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[28.10.2005] A face negra da indústria de software
Eram 20:30 quando atendi o telefone fixo de casa. Do outro lado, um jornalista do Expresso a saber porque razão a utilização de Software Livre na noite eleitoral tinha causado problemas nos servidores do STAPE.
Recordo-me que saiu instintivamente um sonoro e mal educado ``Aannnh?''.
O ISCTE - e a ADETTI, como seu centro associado - têm desde Julho um protocolo com o Ministério da Justiça para o desenvolvimento de uma solução de Desktop que possa gradualmente vir a reduzir a insegurança e custos do actual sistema operativo utilizado nos 22.000 PCs do Ministério da Justiça. A esta distribuição de Linux chamou-se ``Linius CM'' e é totalmente baseada em SL/A (Software Livre / Aberto).
Após algumas perguntas percebi que a pergunta do jornalista estava relacionada com este projecto. Julguei desfazer o equívoco explicando rapidamente três conceitos informáticos / organizacionais: o Linius destina-se ao desktop e os problemas em causa foram com servidores, o Linius destina-se a processadores AMD / Intel e o Mainframe onde o problema ocorreu tem processadores Power5 e nenhum elemento do Linius esteve ou está envolvido em projectos de resultados de eleições. Na sequência dessa investigação saiu um artigo no Expresso que referia ``não existir ligação entre a utilização de software livre e o problema ocorrido na noite eleitoral''.
Primeira questão: que fontes contactaram e levaram o jornalista a fazer a associação entre dois projectos tão distintos?
Na terça-feira passada, dia 18, o Ministro da Justiça deslocou-se à 1ª Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos e Liberdades para fornecer mais informações sobre o problema dos servidores na noite eleitoral.
Nessa comissão, o deputado Montalvão Machado do PSD fez dois tipos de acusações: que o problema do Mainframe se devia à utilização do Linius e que o ISCTE era uma ``barriga de aluguer'' (SIC), sendo a empresa Caixa Mágica Software a responsável pelo projecto Linius contornando-se assim a necessidade de concurso público.
O Dr. Montalvão Machado conseguiria facilmente obter esclarecimentos de alguém informado que lhe explicaria que é impossível o Linius ser utilizado no Mainframe onde o problema ocorreu e que o facto de ser utilizado Linux Caixa Mágica não significa que a empresa Caixa Mágica Software esteja envolvida. O software sob licença GPL permite que outros utilizem e alterem o código. O ISCTE e a ADETTI são desde 1996 um dos principais centros dinamizadores do SL/A em Portugal. É lá que são desenvolvidos alguns dos produtos da Caixa Mágica Software numa inovadora parceria à americana entre centros de I
D e tecido empresarial.
Segunda questão: porque um deputado à Assembleia utilizou uma das comissões com mais tradição e nobreza da República para atacar o Linius e o Software Livre / Aberto tão fora de contexto e razão?
Não tenho respostas directas às duas questões acima mas tenho uma série de inabaláveis certezas.
A primeira é que estávamos avisados contra possíveis manobras com vista a descredibilizar um projecto que está no início e que pode pôr em causa licenciamentos de software dentro do Ministério da Justiça no valor de 10 milhões de euros anuais. Já existiram projectos como o da cidade de Munique ou o ``PC conetado'' no Brasil que afrontaram poderes fortíssimos e sofreram pressões ilegítimas, muitas vezes ilegais.
A segunda certeza é que responderemos com racionalidade e não entraremos no campo das insinuações. Os media, o 4º poder do nosso sistema, também existe para explorar as relações entre deputados, ou seus parceiros de escritórios de advogados, e empresas americanas de software. Não reagiremos com fundamentalismo porque sabemos que existem multinacionais cujo modelo assenta em software proprietário mas que agem com ética e idoneidade. Não metemos tudo no mesmo saco.
Terceiro, tentar estabelecer a associação com o partido do governo não faz sentido. Trabalhámos muito bem com o XV e XVI governo, do qual Montalvão Machado fez parte. Organizámos em conjunto com a UMIC um evento para toda a administração pública no Tagus Park e com o Ministério da Educação instalámos 14.000 Linux Caixa Mágica nas escolas, um dos projectos mais emblemáticos do SL/A em Portugal. Também aqui sabemos, porque fomos esclarecidos pelo próprio PSD, que não existe neste partido uma oposição à utilização do SL/A na Administração Pública ou fora dela. Pelo contrário como ficou provado pela inclusão do programa dos últimos governos PSD.
Quarto, e por fim, deixamos uma última certeza. Estaremos atentos nos próximos tempos e não esmorecemos com este tipo de ataques. Sabemos que o que escolhemos fazer mexe com interesses muito poderosos. Não tememos este jogo de poder e desde 1996 já estivemos sob pressões políticas muito maiores.
Temos confiança na nossa equipa e na nossa capacidade de criar ferramentas de software portuguesas que contribuam para uma economia mais competitiva e uma sociedade mais justa. Não desistimos. Não abrandaremos. O software livre / aberto está para ficar.
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