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[28.4.2006] Eu, cliente P2P, me confesso
A grande questão do momento parece ser a identificação e consequente multa aos utilizadores de sistemas de partilha de ficheiros, vulgarmente chamados de P2P ou eMule, que utilizam os mesmos para download de músicas e filmes da Internet.
Para se conseguir discutir racionalmente o problema, é necessário antes de mais concordar em dois pressupostos básicos.
O primeiro é que uma música ou um filme é propriedade intelectual dos seus autores e estes têm todo o direito de condicionar o seu acesso mediante um pagamento.
O segundo ponto de partida é que a grande generalidade das pessoas com acesso facilitado a tecnologia e banda larga faz downloads de música ilegal. Não sou excepção.
Este paradoxo entre o reconhecimento da ilegalidade e a realização da mesma por toda a gente não significará que temos uma sociedade sem valores. Significa antes que a sociedade não encontra alternativa à ilegalidade e, como tal, socialmente não o condena.
A Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) lançou uma campanha em que identifica os prevaricadores on-line e entrega informação sobre os mesmos na Polícia Judiciária. Já para não falar da dificuldade técnica da identificação (E se o IP é de uma ``gateway'' que faz ``masquerading''? E se os ficheiros são legítimos e não sujeitos a direito de autor?) não creio que este seja o caminho para inverter a quebra de receitas da indústria fonográfica.
Assustar os utilizadores com ameaças de queixas e multas de 5.000 euros apenas vai intimidar alguns utilizadores mais preocupados e por tempo muito curto.
O que se está a fazer é dificultar a ilegalidade, quando o que se devia fazer era facilitar a legalidade.
Por outro lado, vejamos pelo lado dos autores. Preocupa-me que o Rui Veloso, a Mafalda Veiga ou o Pedro Abrunhosa não tenham rendimentos da música que tocam. Preocupam-me que possam deixar de criar.
Mas se esperam que nós nos continuemos a deslocar à discoteca para comprar os CDs então vão ter uma grande desilusão.
Apesar das discotecas não irem desaparecer, o mercado de música on-line está a crescer a um ritmo incrível e é isso que o novo cliente de música pretende.
Nesse mercado, consumidores de música não devem esperar mais de 5 minutos entre a escolha, download para o PC e a transferência para o leitor de MP3 (iPod, Rio,...).
Foi um actor externo à indústria, a Apple, que o conseguiu. Com o iTunes, o software que permite a ligação à Music Store e aquisição de música on-line, a Apple conquistou 70% do mercado de música on-line em 2005.
Infelizmente, a AFP e as suas associadas estão mais preocupadas em perseguir toda a população do que em perceber que poderão aumentar as suas vendas se melhorarem esse canal.
Em Linux ainda é difícil adquirir música on-line já que o iTunes apenas está disponível para Mac e Windows. Mesmo nessas plataformas, o iTunes tem um conjunto de intérpretes portugueses muito limitado. Mafalda Veiga ou Rádio Macau não existem nas loja da Apple ou da Rhapsody, bem como muitos outros.
O caminho tem de passar por melhorar o acesso à aquisição on-line e a preços aceitáveis, como os hoje praticados a 0.99 Euro / música.
Até lá, a AFP bem pode cantar o fado ``Ó tempo volta para trás''. Até porque o artista não está on-line.
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